(versão atualizada em 15/02/2018)



1. Os presentes Termos e Condições se aplicam a todos os produtos e serviços oferecidos e prestados nos sites da empresa Photon Negócios de Saúde e Bem Estar Ltda., com sede à Rua Luis Anhaia, 77, Vila Madalena – São Paulo/SP, CEP 05433-020, ora denominada PHOTON.


2. Leia com atenção as informações aqui apresentadas, pois ao navegar nos Portais dos produtos da linha Iridium Labs, exclusivamente os abaixo relacionados, por qualquer de suas marcas, o usuário estará anuindo com os Termos e Condições ora previstos e com todos os outros avisos pertinentes que possam aparecer nas páginas deste Portal.


www.somaprooficial.com.br

www.kimeraoficial.com.br

www.kironoficial.com.br

www.zeusextreme.com.br

www.volkano.com.br

www.tritonoficial.com.br

A- Política de Privacidade


3.Esta Política de Privacidade demonstrará como a PHOTON:

(a)recolhe as informações de todos os usuários finais dos nossosProdutos e Serviços na Internet (“Serviços”), isto é, dosusuários que acessam alguns dos nossos Produtos e Serviços e dosusuários que podem comprar Produtos e Serviços;

(b)procede em relação às informações recolhidas e armazenadas; e

(c)as preocupações dos usuários em relação ao recolhimento e usodestas informações.


4.Em cumprimento às disposições contidas na Lei 8.069 de 13 de Julhode 1990 (“Estatuto da Criança e do Adolescente”) e na Ata de1998 sobre Política de Proteção Infantil On-line, a PHOTON secompromete em observar e proteger a Privacidade Infantil.


4.1.Por esse motivo, a PHOTON restringe acesso ao nosso Site e aos nossosServiços para maiores de 18 (dezoito) anos.


4.2.O USUÁRIO DEVE TER 18 (DEZOITO) ANOS OU MAIS PARA ACESSAR ESTE SITE.CASO VOCÊ TENHA MENOS 18 (DEZOITO) ANOS, VOCÊ NÃO TERÁ ACESSO EMQUALQUER HIPÓTESE. EM RAZÃO DA RESTRIÇÃO DE IDADE PARA USO DESTESITE, NENHUMA INFORMAÇÃO AQUI OBTIDA FARÁ PARTE DA ATA DE 1988 DEPROTEÇÃO DE PRIVACIDADE INFANTIL ONLINE (COPPA) E NÃO SERÁMONITORADA.


InformaçõesPessoais e Confidencialidade 


5.As informações solicitadas aos usuários são as mínimasnecessárias para a PHOTON atingir a sua finalidade principal -disponibilizar ao consumidor mais uma forma para efetuar suas comprasjunto à PHOTON.


6.O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dadosque fornecer nos Portais dos produtos da linha Iridium Labs,assumindo a correspondente responsabilidade caso as mesmas não sejamexatas. A PHOTON não assume qualquer responsabilidade em caso dedanos causados pela inexatidão dos dados informados.


6.1.O usuário que se cadastrar nos Portais dos produtos da linha IridiumLabs utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes defalsa identidade, estelionato ou outro mais grave, sem prejuízo deeventual responsabilização por legislação específica.


6.2.A PHOTON poderá confirmar os dados pessoais informados pelo usuárioconsultando entidades públicas, companhias especializadas, banco dedados lícitos, para o que fica expressamente autorizado. Talatitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade dousuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.


7.A PHOTON poderá permanecer com o registro de dados e informaçõesdos internautas pelo período máximo de 5 (cinco) anos para fins deauditoria e preservação de direitos, com a faculdade de excluí-losdefinitivamente segundo sua conveniência em período menor. 


8.A PHOTON criou estes Termos e Condições para mostrar o seucompromisso com privacidade e segurança. Em caso de dúvidas sobre aproteção dos dados recolhidos e informados ou para obter maioresinformações acerca dos dados pessoais e os casos nos quais poderáser quebrado o sigilo de que trata estes Termos e Condições, entreem contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor (“SAC”).


InformaçãoPessoal escolhida pela PHOTON e sua forma de uso


9.Ao adquirir um produto PHOTON, nós solicitamos suas informaçõespessoais. Isto significa que recolhemos e armazenamos as informaçõesdos Visitantes e Membros que acessam diversas partes dos nossosServiços. O administrador do Setor terá acesso às informaçõespessoais de sua conta, incluindo seu e-mail.


9.1.Via de regra, as informações pessoais do usuário não serãofornecidas para terceiros sem a permissão dos usuários. Entretanto,a PHOTON compartilhará as informações dos usuários com outrasempresas e indivíduos externos. É que aviabilidade de certos serviços pelos nossos parceiros só ocorremcom o compartilhamento de algumas dessas informações, o que éfeito com absoluta responsabilidade e de acordo com os parâmetrosdos presentes Termos e Condições, nas seguintes hipóteses:

(a)Empresas fornecedoras e terceiros trabalham com a PHOTON paraaperfeiçoar nosso negócio. São exemplos os serviços logísticosdos pedidos, envio de e-mails, análise da base de dados, criaçãode ações de marketing e processamento das transações por cartãode crédito. Muitos desses serviços só são possíveis com ocompartilhamento de informações de nossos clientes, porém, éimportante reforçar que seu uso está autorizado apenas para asfinalidades contratadas;

(b)No desenvolvimento do nosso negócio, processos de aquisição efusão de empresas, subsidiárias e outros negócios podem ocorrer.Nessa transferência de negócios, informações dos usuários tambémsão transferidas, mas será mantida a política de privacidadenestes casos;

(c)A PHOTON poderá compartilhar dados pessoais em caso de requisiçãojudicial;

(d)Nos demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento dasinformações, enviaremos ao usuário uma notificação solicitandosua aprovação.


10.A PHOTON adotará todas as medidas possíveis para manter aconfidencialidade e a segurança descritas nesta Política dePrivacidade, não respondendo, porém, por prejuízos que possamocorrer em razão de violações realizadas por terceiros queutilizem redes públicas e / ou a internet, subvertendo e violandosistemas de segurança para ter acesso às informações de nossosusuários, Membros ou Visitantes.


10.1.A PHOTON esclarece que exige de suas empresas parceiras e prestadoresde serviços a garantia de proteção e privacidade de dadosassegurados nesta política, quando há necessidade decompartilhamento dos mesmos.


10.2Sem prejuízo das demais disposições descritas nesta política, ousuário declara ter ciência e concorda que a PHOTON poderáutilizar as informações coletadas para os seguintes propósitosgerais:

(a)viabilizar a interatividade entre usuário cliente e usuárioadministrador;

(b)informar a respeito de novos eventos;

(c)manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contatotelefônico, por correio eletrônico, via mala direta, SMS ou outrosmeios de comunicação;

(d)aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante anavegação do usuário no Portal;

(e)elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dosusuários;

(f)garantir a segurança dos visitantes e responder a suas eventuaisdúvidas ou solicitações;

(g)constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbitojudicial ou administrativo;

(h)realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing derelacionamento, bem como divulgar ofertas de parceiros.


11.A PHOTON limita o acesso às informações pessoais de Visitantes eMembros aos funcionários, contratantes e Agentes que precisem terconhecimento desses dados para processá-los em nosso nome. Essaspessoas encontram-se comprometidas com as obrigações deconfidencialidade e podem ser submetidas a punições, inclusiverescisão de contrato e processo criminal, caso não as cumpram.


Enviode comunicados e mensagens publicitárias


12.A PHOTON poderá enviar comunicados e mensagens publicitáriasdiariamente, a seu exclusivo critério, a seus usuários cadastradosnos Portais dos produtos da linha Iridium Labs ou clientes em geral,fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicaçãodisponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta, outros.


12.1Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagenspublicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opçãode cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte dosPortais dos produtos da linha Iridium Labs. A solicitação seráatendida no tempo mínimo necessário para realização destaexecução.


DireitosAutorais e Propriedade Intelectual


13.O uso comercial do nome empresarial ou do domínio, das marcas dosprodutos da linha Iridium Labs (Soma Pro, Kimera, Kiron, ZeusExtreme, Volkano e Triton), das expressões Iridium Labs e Feito deIridium, bem como os conteúdos das telas de quaisquer dos Portaisdos produtos da linha Iridium Labs, assim como os programas, bancosde dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse e useatravés de sua conta são de propriedade da PHOTON e estãoprotegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral,marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o usopelo usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.


13.1Ao acessar quaisquer dos Portais dos produtos da linha Iridium Labs,o usuário declara que irá respeitar todos os direitos depropriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcasregistradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes aterceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma,disponíveis nos Portais. O acesso aos Portais não confere aousuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras,frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas,lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que neleestejam, ou estiveram, disponíveis; muito menos de eventuaisTerceiros relacionados nos Portais.


13.2.A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida,salvo mediante prévia autorização por escrito da PHOTON.


13.3.É vedada a utilização dos Portais para finalidades que contrariema realidade para os quais foram concebidos, conforme definido nesteTermo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição,divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição,disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ouparcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem os Portais, semprévia e expressa autorização da PHOTON, sendo permitida somente aimpressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejamseparadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento deseu conteúdo e objetivo.


13.4.Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusivepara fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá serfeito mediante prévio e expresso consentimento da PHOTON.


13.5.O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilizaçãoindevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras,imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedadeintelectual ou industrial dos Portais, nos âmbitos civil e criminal.


13.6.A autorização para utilização do material solicitado não poderáser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao usuário poralguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito doda PHOTON, conforme o caso.


13.7.A utilização do material não autoriza o usuário a expor terceirosao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória,obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bonscostumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pelalegislação vigente.


13.8.Qualquer utilização não contemplada na presente autorização seráconsiderada como uma violação dos direitos de autor e sujeita àssanções cabíveis na Lei 9.610/1998, que protege os direitosautorais no Brasil.


13.9.A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia oufotografia reproduzido pelos Portais em decorrência de algumareclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstraçãode nossa intenção de evitar pendências com relação a esteassunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração adireito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.


13.10.As fotos e imagens utilizadas nos Portais podem não refletir seutamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendomeramente ilustrativas.


Exclusãode Garantias e de Responsabilidade


14.A PHOTON se exime de qualquer responsabilidade pelos danos eprejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta dedisponibilidade ou de continuidade do funcionamento dos Portais.


14.1.A PHOTON não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo comenvio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenhamsido disparados pela própria PHOTON, sejam esses últimos legítimosou indesejados (SPAM).


14.2.A PHOTON não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra errosistêmico que alterem dados ou informações referentes aosprodutos, inclusive aos preços informados nos Portais. Em caso deerro, o Cliente será comunicado via e-mail, ou telefone sobre ocancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, aoperação será anulada e os valores eventualmente pagos peloCliente serão devolvidos pela PHOTON.


14.3.Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos nos Portaisnão serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoçõesou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lheconvém, isentando a PHOTON e seus Terceiros Anunciantes de qualquerresponsabilidade nesse sentido.


14.4.A PHOTON não se responsabiliza por eventuais produtos pessoaisdevolvidos erroneamente juntamente com os produtos da PHOTONadquiridos através dos Portais em caso de troca, substituição ouarrependimento de compra.


14.5.Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum itempessoal que foi utilizado como teste, para evitar que sejaencaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro deDistribuição. 


14.6.Destacamos que a PHOTON não se responsabiliza pela eventualreprovação de crédito no momento de realização da compra, poistrata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão deCrédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamostambém que a PHOTON não tem conhecimento do motivo da reprovaçãode crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorraa reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre emcontato com a administradora do cartão utilizado no momento dacompra para solucionar esse incidente.


14.7.Do mesmo modo, a PHOTON não se responsabiliza por qualquer dano,prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas nosistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas deterceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus,etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexãodo Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegaçãonos Portais, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens,textos, áudios ou vídeos nele contidos.


B- Condições Comerciais


15.Processo de compra


15.1.Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compraestão dispostos nos Portais dos produtos da linha IridiumLabs.


15.2.Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados nos Portaisdos produtos da linha Iridium Labs pessoas físicas ou jurídicascapazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, deacordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionaisque possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação deconta de acesso.


15.3.Todos os preços e condições dos Portais dos produtos da linhaIridium Labs são válidos apenas para compras realizadas nosrespectivos Portais e não se aplicam para outros sites, mesmoque oficiais da PHOTON ou lojas físicas de Terceiros, assim como ospreços e condições de outros sites e das lojas físicas não sãoválidos para compras realizadas neste Portal.


15.4.Ao concluir o pedido, o usuário receberá uma mensagem da PHOTONcontendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.


16.Meios de pagamento 


16.1.O usuário poderá optar pelas formas de pagamento disponíveis noPortal do produto da linha Iridium Labs acessado, quais sejam: BoletoBancário ou Cartão de Crédito (Visa, Mastercard, Elo, Hipercard,American Express e Diners).


16.1.1.Boleto Bancário: Caso o usuário opte pelo boleto bancário e opagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título opedido será automaticamente cancelado.


16.1.2.O Portal do produto da linha Iridium Labs acessado disponibiliza oboleto para impressão e, caso haja problemas no momento da impressãoou da compra, basta acessar o e-mail de conclusão da compra, onde éigualmente disponibilizado o Boleto ou, ainda, solicitar uma nova viaatravés do SAC, mediante o fornecimento do número do pedido ou CPFutilizado para a compra.


16.2.Cartão de crédito: Se preferir pagar utilizando cartão de crédito,o usuário deverá indicar o número e nome impressos no cartão,data de vencimento, código de segurança e número de parcelasdesejadas.


16.2.1.Após o fechamento do pedido só será possível a alteração daforma de pagamento caso o uso de Cartão de Crédito não tenha sidobem sucedido e o usuário deseje pagar de outro modo.


16.3.Destacamos que os Portais dos produtos da linha Iridium Labs nãosolicitam, salvo no fechamento da compra, senha e dados de cartão decrédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver ocancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der porboleto bancário a PHOTON solicitará informações de dadosbancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes pore-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que ousuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdoinapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possívelencaminhe-o para sac@iridiumlabs.com.br ou entre em contato atravésdo telefone 3003-0751.


17.Da entrega dos produtos


17.1.As entregas serão realizadas, via de regra, pelos Correios, atravésdo serviço de encomenda expressa - Sedex ou PAC, a escolha doCliente. O frete será calculado conforme endereço de destino eincluído no valor total da compra.


17.2.A postagem do produto, para os pagamentos via boleto bancário ecartão de crédito, se dará em até 3 (três) dias úteis apósaprovação do pagamento, sendo que o prazo da entrega pelosCorreios, após postagem, dependerá do endereço de destino.


17.3.O prazo e forma de entrega do produto se sujeitam às condiçõesimpostas pelos Correios.


18.Devolução por Arrependimento da compra


18.1.Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercerseu direito ao manifestar seu interesse ao SAC no prazo de 07 (sete)dias corridos a contar do recebimento do produto.


18.2.O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificarse houve utilização do produto ou sua destruição, ainda queparcial. Nestes casos, a devolução não será possível.


18.3.Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais,lacrado e conteúdo intacto.


18.4.Os valores serão restituídos ao usuário de acordo com o meio depagamento utilizado para realização da compra: sendo (i) boletobancário - depósito em conta corrente a ser indicada pelo usuário,no prazo de até 15 (quinze) dias úteis do pedido; ou (ii)acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 5(cinco) dias úteis, para que ela comunique a instituiçãofinanceira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrerem até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento dafatura de cartão de crédito.


18.5.Toda devolução ou troca de produtos comercializados pela PHOTONdeverá ser comunicada ao SAC, antes do reenvio dos produtos ao nossoCentro de Distribuição.


18.6.Somente será aceita a troca ou pedido de desistência do produtoadquirido pelo usuário que esteja:

(a)Perfeitamente acondicionado na embalagem original;

(b)Sem indícios de uso ou consumo;

(c)Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (DocumentoAuxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), conforme o caso.


18.7.A PHOTON somente efetuará a troca de produtos após a confirmação,em nosso Centro de Distribuição, de que o produto está apto para asubstituição. Esse processo pode levar até 3 (três) dias úteis acontar do recebimento da mercadoria em questão no Centro deDistribuição.

19.Devolução por Insatisfação com o produto


19.1.O Cliente poderá solicitar o cancelamento da compra porinsatisfação, ou seja, passado o prazo de 3 (três) meses deutilização do produto conforme instrução da respectiva embalagem(“prazo de garantia”), o usuário poderá devolvê-lo à PHOTON,que garante a devolução dos valores pagos pelo produto.


19.1.1.Não haverá restituição dos valores cobrados pela PHOTON a títulode frete para entrega do produto.


19.2.O prazo de garantia apenas será praticado nas seguintes hipóteses:(i) a compra deve ser realizada através dos Portais dos produtos dalinha Iridium Labs ou SAC1,(ii) deve se tratar da primeira compra do Usuário do produto cujainsatisfação se alega, em quantidade equivalente a pelo menos 3(três) meses de uso, (iii) a devolução será limitada aos valoresdespendidos na referida compra.


19.3.Para garantir a devolução dos valores despendidos para o períodode 3 (três) meses, o usuário deverá devolver a(s) embalagen(s)do(s) produto(s) utilizado(s) e eventuais produtos remanescentes,adquiridos na mesma compra e não utilizados, no endereço da PHOTON,que realizará a restituição no prazo de até 20 (vinte) diascontados do recebimento das embalagens, através de depósito emconta corrente a ser indicada pelo usuário ou estorno no cartão decrédito utilizado para a compra, a critério da PHOTON e, conforme ocaso.


19.4.No caso de devolução por insatisfação do produto, os custosdecorrentes da devolução não serão assumidos pela PHOTON emnenhuma hipótese.


19.5.Serão aceitos pedidos de devolução realizados em até 20 (vinte)dias contados do término do prazo de garantia (3 meses), a partir dadata da entrega do produto.


Disposições Gerais


20.Os presentes Termos e Condições encontram-se em harmonia com asdisposições e princípios da Lei 8.078 de 11 de Setembro de 1990(“Código de Defesa do Consumidor”).


21.Os presentes Termos e Condições poderão ser modificadosperiodicamente. Portanto, a PHOTON reserva o direito de revisar,acrescentar e / ou modificar: (i) esta Política de Privacidade; (ii)nossos Acordos e Termos de Serviços; e (iii) as demais políticas eacordos acerca de quaisquer matérias e objetos, sempre a seuprudente arbítrio, atualizando esta postagem tão logo sejapossível.


22.O uso de nossos Serviços e deste Portal por usuários após asalterações operadas pela PHOTON significará o conhecimento eaceitação das modificações.


23.Dessa forma, solicitamos, por gentileza, que o usuário leia,certifique-se de haver entendido e aceite todas as condiçõesestabelecidas nesta Política antes do uso / compra, inclusive parafins de acesso às modificações.


Leiaplicável e jurisdição


24.Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação daRepública Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretadono idioma português e os usuários do Portal submetem-se ao Foro daComarca da Capital do Estado de São Paulo.



Estes Termos e Condições encontram-se registrados no 7º Oficial deRegistro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica daCapital / São Paulo, sob o n.º 1.972.508.




1Telefone disponibilizado na cláusula 16.3 acima.